À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber por todos os interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
E de modo a qual chegue ao conhecimento do todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual do dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no você pode tentar isso exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como no sitio Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 de dezembro de 2009, na MANEIRA de Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento de mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assemblfoiia Geral munido por papelada que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada dos jurados.